Governo cogita entregar mais de 50% da Infraero ao setor privado

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou nesta terça-feira (8), em audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado, que o governo cogita abrir o capital da Infraero com maioria das ações pertencentes a acionistas privados.

“Se ficar decidido que será vendido mais de 50% [da empresa], teremos uma Infraero com mais flexibilidade de contas, sem estar vinculada à [lei de licitações] 8.666. Estamos procurando dar à Infraero as condições necessárias para ser absolutamente sustentável.”
Maurício Quintella.

A possibilidade de entregar a empresa estatal à iniciativa privada vem sendo estudada desde que Michel Temer (PMDB-SP) assumiu definitivamente a presidência da República. O ministro, porém, descartou privatização total.

A ideia do governo é tornar a empresa saudável do ponto de vista financeiro, já que o modelo de concessões que a colocou com participação de 49% nos aeroportos de Guarulhos, Galeão, Belo Horizonte (Confins), Brasília e Campinas, reduziu as receitas e aumentou os prejuízos da Infraero.

Prejuízo líquido da Infraero

2016, -R$ 751.654
2015, -R$ 3.049.710
2014, -R$ 2.083.576
2013, -R$ 2.767.167

Na rodada mais recente de concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Recife e Salvador, a Infraero já não teve participação e os consórcios são 100% privados. Esse é o modelo que o governo pretende seguir nos próximos leilões.

“Temos o grande desafio de continuar com o programa de concessão mantendo a empresa pública sustentável. Já temos uma proposta entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), com a Infraero fora do programa.”
Maurício Quintella.

A expectativa é que as novas concessões sejam realizadas em bloco, em 2018. No caso, o vencedor do leilão leva mais de um aeroporto para administrar, incluindo deficitários. Os principais terminais que puxam os blocos são Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Recife e Cuiabá.

Os blocos

Santos Dumont: Vitória, Macaé, Jacarepaguá, Pampulha e Carlos Prates
Recife: Maceió, São Luis, João Pessoa, Teresina, Aracaju, Juazeiro do Norte, Imperatriz, Paulo Afonso, Parnaíba e Campina Grande
Cuiabá: Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças

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