Governo formaliza concessão de 4 aeroportos

O governo federal formalizou na manhã desta quinta-feira (27) a concessão dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. A assinatura do contrato com os consórcios vencedores será realizada na sexta-feira (28) na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A cerimônia realizada no Palácio do Planalto teve a presença do presidente Michel Temer (PMDB-SP).

A partir de agora, as concessionárias terão de pagar ao governo federal R$ 1,46 bilhão, equivalente a 25% do valor mínimo de outorga , além do ágio oferecido em leilão. A transição de entrega dos terminais da Infraero para os novos administradores vai durar três meses.

No leilão realizado em março deste ano, os terminais foram arrematados por R$ 3,72 bilhões. Por contrato, as concessionárias vão investir pelo menos R$ 6,61 bilhões em obras, principalmente nos terminais de passageiros, pátios de aeronaves e pistas de pouso e decolagem.

Os quatro aeroportos foram arrematados por três empresas estrangeiras. A francesa Vinci levou Salvador, a suíça Zürich ganhou Florianópolis e a alemã Fraport administrará Fortaleza e Porto Alegre.

Com a assinatura dos contratos, o Brasil agora tem dez aeroportos sob comando da iniciativa privada. Já estavam concessionados os aeroportos de Campinas, Guarulhos, Galeão (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Brasília e São Gonçalo do Amarante.

Ao contrário da rodada passada, quando a Infraero ficou com 49% da administração dos aeroportos – exceto São Gonçalo do Amarante -, a estatal não terá participação alguma.

“Nós buscamos as melhores práticas internacionais, participamos de fóruns mundo afora, divulgamos nossas potencialidades, dialogamos muito para esse modelo que é um sucesso nas novas concessões.”
Maurício Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Veja abaixo o resumo das concessões dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador.

Aeroporto de Florianópolis

Valor: R$ 83.333.333,00
Consórcio vencedor: Zürich Airport International AG
Ágio: 58,02%
Vigência do contrato: 30 anos
Investimentos previstos: R$ 960,7 milhões
Intervenções previstas: Construção de novo terminal de passageiros, novo estacionamento de veículos, ampliação da pista de pouso e decolagem, construção de pista de taxiamento paralela e com ligação direta às duas cabeceiras da pista

Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis (Foto: Divulgação/Infraero)
Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis (Foto: Divulgação/Infraero)

Aeroporto de Fortaleza

Valor: R$ 425.000.000,00
Consórcio vencedor: Fraport AG Frankfurt
Ágio: 17,98%
Vigência do contrato: 30 anos
Investimentos previstos: R$ 1,4 bilhão
Intervenções previstas: Ampliação do terminal de passageiros, wi-fi gratuito e melhorias em banheiros e sinalização

Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza (Foto: Divulgação/Infraero)
Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza (Foto: Divulgação/Infraero)

Aeroporto de Porto Alegre

Valor: R$ 290.512.229,00
Consórcio vencedor: Fraport AG Frankfurt
Ágio: 852%
Vigência do contrato: 25 anos
Investimentos previstos: R$ 1,9 bilhão
Intervenções previstas: Ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves, do estacionamento de veículos e da pista de pouso e decolagem em 920 metros

Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (Foto: Divulgação/Copa 2014)
Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (Foto: Divulgação/Copa 2014)

Aeroporto de Salvador

Valor: R$ 660.943.107,00
Consórcio vencedor: Vinci Airport SAS (99%) e Vinci Airports do Brasil (1%)
Ágio: 113,25%
Vigência do contrato: 30 anos
Investimentos previstos: R$ 2,35 bilhões
Intervenções previstas: Ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento de veículos, aumento do pátio de aeronaves, construção de uma nova pista de pouso e decolagem com comprimento mínimo de 2.160 metros

Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (Foto: Divulgação/Infraero)
Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (Foto: Divulgação/Infraero)

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