Termos de Uso

1 INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1 O website AVIAÇÃOJOR, disponibilizado para ser acessado em navegadores de diversas plataformas, aqui chamado de website e/ou AVIAÇÃOJOR, é um site de notícias sob domínio aviacao.jor.br, sendo que este e todo seu conteúdo são de propriedade exclusiva de PRADO & RIBEIRO COMUNICAÇÃO LTDA – ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº27.706.940/0001-57, com sede na Rua Guarda-Mor Lustosa, nº 222/41, Juvevê, Curitiba, PR, CEP 80030-420. Todos os direitos reservados.

1.2 Estes Termos e Condições de Uso é específico para a área da agência de notícias do AVIAÇÃOJOR, o qual disponibiliza conteúdo em texto e foto para reprodução. É muito importante que o usuário leia e compreenda estas regras.

1.3 Caso o usuário discorde destes Termos, ou parte deles, não deve fazer uso deste website.

1.4 O AVIAÇÃOJOR poderá alterar seus Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade, sem a necessidade de aviso prévio, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página.

1.5 A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

2 DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 A agência de notícias do AVIAÇÃOJOR, pela sua razão social PRADO & RIBEIRO COMUNICAÇÃO LTDA – ME, declara ser titular dos direitos patrimoniais relativos às fotografias disponíveis no site. Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e infográficos se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

2.2 Ao acessar a página da agência do AVIAÇÃOJOR, o usuário declara que rá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

2.3 Todas as marcas comerciais incluídas no site são de propriedade de PRADO & RIBEIRO COMUNICAÇÃO LTDA – ME.

2.4 É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo de Uso. Sendo que é proibida sua reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais conteúdos descritos anteriormente, que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da agência do AVIAÇÃOJOR. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

2.5 O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

2.6 Qualquer reutilização do material solicitado deverá ser objeto de nova autorização da agência do AVIAÇÃOJOR.

2.7 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.

2.8 A utilização do material não autoriza o usuário expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

2.9 Qualquer utilização não contemplada na presente licença será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

3 CADASTRO, SENHA E SEGURANÇA

3.1 Para que usuários possam ter acesso ao conteúdo da agência do AVIAÇÃOJOR, objeto deste Termo, faz-se necessário cadastro no site.

3.2 O usuário, neste Termo de Uso, concorda em:

a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao site;

b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

3.3 O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no site e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo usuário quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao site.

3.4 As informações de conta do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.

3.5 O usuário concorda em notificar imediatamente a agência do AVIAÇÃOJOR sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do usuário para acesso ao site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no sortal, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

3.6 Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos usuários. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

3.7 O usuário autoriza expressamente a agência do AVIAÇÃOJOR a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), telefone celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site.

4 REPRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDO

4.1 O usuário fica autorizado a reproduzir fotos e textos a partir do momento que realizar o pagamento do valor fixado por eles na agência do AVIAÇÃOJOR. Sem esse passo, fica proibida toda e qualquer reprodução de conteúdo do site do AVIAÇÃOJOR.

4.2 A agência do AVIAÇÃOJOR define o preço das imagens e dos textos de acordo com padrões internos.

4.3 A compra de um texto dá o direito ao usuário de reproduzir aquele conteúdo apenas uma vez, seja em veículo online ou impresso. Se houver a necessidade de reprodução em duas plataformas, deve-se realizar a compra do mesmo conteúdo duas vezes.

4.4 As imagens compradas podem ser republicadas em qualquer tipo de veículo, seja impresso ou online. Não há limite do número de vezes que a imagem pode ser republicada.

4.5 É permitida a edição (cortes, inserção de novas palavras e parágrafos) dos textos da agência do AVIAÇÃOJOR, desde que o texto original não tenho o sentido deturpado.

4.6 Todos os textos e imagens devem conter o nome do autor, assim como AVIAÇÃOJOR. A estrutura deve ser a seguinte: Autor/AviaçãoJor.

5 OUTRAS DISPOSIÇÕES

5.1 Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso da agência do AVIAÇÃOJOR deverá ser formulada através de canal exclusivo informado no website.

5.2. A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo AVIAÇÃOJOR.

5.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a este Termos de Uso bem como ao uso e ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou violação de direitos de terceiros serão processadas na comarca de Curitiba/PR.

Termos de uso atualizado em agosto de 2017.

Curitiba, agosto de 2017.

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