Anac reúne setor e discute nova matriz do transporte aéreo

Agência Nacional de Aviação Civil apresentou proposta que pretende racionalizar o processo de certificação de aeronaves e empresas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reuniu na semana passada representantes do setor para apresentar uma nova matriz de serviços de transporte aéreo público no Brasil.

O órgão regulador pretende com essas alterações dar mais racionalidade ao processo de certificação de aeronaves e empresas, usando parâmetros internacionais atualmente vigentes na indústria.

A princípio, a nova matriz mantém os serviços de transporte aéreo regular e não regular e prevê a revisão de normas suplementares.

“A nossa intenção é deixar as regras mais claras. Temos que rever os requisitos para que quem já faz uma operação não regular possa fazer também uma operação regular atendendo a critérios congruentes com cada espécie de operação.”
Ricardo Fenelon, diretor da Anac.

A Anac espera concluir os trabalhos da primeira fase do projeto ainda em 2017 para submetê-lo à análise da Diretoria Colegiada a partir de janeiro de 2018.

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