ICMS reduzido faz Azul expandir rotas no Paraná

A Azul anunciou nesta segunda-feira (7) que vai iniciar voos entre Curitiba e Pato Branco, no interior do Paraná, em 6 de novembro deste ano. A cidade será a sétima do estado a ser atendida pela companhia.

Os voos, que ainda precisam ser autorizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), serão realizados três vezes por semana – segundas, sextas e domingos. A partir de fevereiro de 2018, a rota também será operada às quartas-feiras.

A aeronave escolhida para os voos é o ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros.

A expansão da malha da Azul no Paraná não ocorre ao acaso. A empresa assinou em junho de 2016 um acordo com o governador do estado, Beto Richa, para a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).

A carga tributária básica no estado é de 18% e cai 2% a cada cidade extra atendida pela companhia. No ano passado, a primeira redução ocorreu quando Ponta Grossa foi incluída como destino, com voos para Campinas. A empresa já tinha voos regulares em Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá.

Agora, com mais um destino no Paraná, a Azul passará a pagar 14% de ICMS sobre o QAV. A redução é progressiva e o limite é 8%. Ou seja, para chegar ao mínimo, a empresa terá de voar para mais três cidades. As próximas podem ser Guarapuava e Umuarama.

A companhia tem atualmente 54 decolagens em aeroportos do estado e ao pagar 4% a menos de ICMS na compra de querosene de aviação tem uma economia significativa no principal item que compõe os custos das companhias no país. Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), o combustível foi responsável por 25,5% dos custos das aéreas no ano passado.

O Brasil é o único país que tributa regionalmente o querosene de aviação. Por isso o setor pressiona os senadores a aprovarem o Projeto de Resolução do Senado (PRS 55), que fixa o teto de 12% no ICMS sobre o QAV – em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 25%.

Aeroporto de Pato Branco

Além da autorização da Anac, a Azul aguarda a realização de reformas no aeroporto de Pato Branco. A principal delas é o recapeamento asfáltico da pista de pouso e decolagem, que tem 1.400 metros de comprimento por 30 metros de largura.

O governo do Paraná vai repassar R$ 2,8 milhões para a obra e a prefeitura da cidade vai injetar R$ 310 mil. O convênio foi assinado em 21 de julho pelo secretário de Infraestrutura e Logística do estado, José Richa Filho, pelo prefeito de Pato Branco, Augustino Zucchi, e pelo secretário nacional da Aviação Civil, Dario Rais Lopes.

Além da pista, os recursos serão destinados para a sinalização horizontal da pista, da área de escape, do pátio de manobras e da pista de taxiamento do aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso.

O novo terminal de passageiros está em construção, com área de 812,75 metros quadrados, com salas para embarque e desembarque, área de inspeção, hall de entrada e espaço destinado às empresas aéreas.

Novo terminal de passageiros do aeroporto de Pato Branco (Foto: Prefeitura de Pato Branco)
Novo terminal de passageiros do aeroporto de Pato Branco (Foto: Prefeitura de Pato Branco)

 

Gustavo Ribeiro
Fundador e editor-chefe do AviaçãoJor.

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